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Contestação: Argumentos apresentados amanhã

Livro ataca aeroporto na Ota

Ana Baptista  
15/05/07 01:05


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Vozes críticas alertam para os efeitos negativos da localização do aeroporto na Ota. E contestam a falta de estudos técnicos.

Sobem de tom as críticas contra a localização  do novo aeroporto na Ota, desta feita num livro que reúne, pela primeira vez, várias vozes contra o projecto. “O erro da Ota e o futuro de Portugal” é apresentado amanhã na Associação Comercial do Porto, e inclui vários textos inéditos e outros já publicados de Vítor Bento, presidente da SIBS, do sociólogo António Barreto, do engenheiro António Brotas ou do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, entre outros. São personalidades que “abrangem todas as áreas que dizem respeito ao novo aeroporto”, como explicou ao Diário Económico Mendo Castro Henriques, coordenador editorial do projecto.

A obra reúne ainda representantes de várias alas políticas e alguns parlamentares, entre os quais os deputados do PSD Miguel Frasquilho e Pedro Quartin Graça. Nos últimos meses, a contestação ao aeroporto tem sido feita sobretudo pela direita parlamentar, que critica a falta de estudos técnicos que suportem a decisão.

Confrontado com o tema do novo livro, o gabinete de Mário Lino, ministro das Obras Públicas, não quis ontem comentar este novo coro de críticas, preferindo concentrar-se na urgência deste processo. Na última semana, foi notória a pressão do Governo para que o concurso para a privatização da ANA, concessão e construção do aeroporto seja lançado ainda durante o mês de Julho, altura em que ficarão concluídos todos os estudos necessários. Até agora, foram realizados 57 estudos e apenas cinco estão em falta - entre eles o de ordenamento de território e de impacto económico, em desenvolvimento pelo economista Augusto Mateus, que definirá o modelo de aeroporto a ser implantado na Ota.

Até ao momento, só foi formado um grande consórcio, que envolve a Brisa, a MOta-Engil, a Somague, a OPCA, o BES, o BCP e a CGD para concorrer à obra de 3,1 mil milhões de euros. Mas outras empresas, como a australiana McQuarie ou as portuguesas Soares da Costa, Edifer, MSF e Bento Pedroso, já se mostraram interessadas em participar no projecto.

Alheio às críticas, o Governo promete manter o rumo, sem dar sinais de recuo. O próprio ministro Mário Lino arrasou, há uma semana, as outras alternativas à Ota, classificando como “faraónicos” os projectos em Rio Frio e Poceirão. A margem sul tem sido a área mais falada para a construção do aeroporto, pela facilidade em fazer a ligação ao comboio de alta velocidade. Além destas, foram também apontadas como possibilidades Alcochete e Faia, que acabaram por ser descartadas por questões ambientais - principal razão para a escolha da Ota.  


Voltar a debater a Ota

Alheios à pressa do Governo, os organizadores garantem que a publicação é apenas mais um passo. Nos próximos meses, outras iniciativas vão seguir-se para relançar o assunto em debates e conferências. “Este livro não pretende mostrar uma localização alternativa”, nem estas pessoas estão vocacionadas para fazer estudos”, prossegue Mendo Castro Henriques. Entre as 271 páginas dispersam-se opiniões sobre o tema, com reparos à gestão política do dossier. “Parece ter emergido uma corrente de pensamento que acredita que a superação da crise pode estar no investimento em grandes obras públicas”, acrescenta Vítor Bento, citando o manifesto de 13 economistas, assinado em 2005. Lá se questionava a utilidade pública de obras como a Ota ou o TGV, dúvidas que, dois anos depois, mantêm razão de ser. É preciso provar ainda “que os projectos são necessários; que não existem alternativas mais eficientes, que têm uma aceitável rentabilidade económica e social; que garantias contratuais ou extracontratuais são aseguradas aos privados”, cita o presidente da SIBS.

Mais à frente, as críticas mudam de tom. “Toda a gente percebeu que a decisão foi mal preparada. Não suficientemente fundamentada do ponto de vista técnico”, escreve o sociólogo e  ex-ministro socialista, António Barreto. “Para os ministros, Sócrates incluído, a Ota não suscita quaisquer dúvidas. (…) Estas declarações são sinais inequívocos de insegurança”. Barreto lembra que esta, como muitas outras, é uma decisão política, “uma grande obra”, “o sonho de qualquer governante banal”, o exemplo claro de que “os grandes interesses financeiros e da construção têm uma ilimitada capacidade de manobra”.

Já Mendo Henriques  – professor de Filosofia na Universidade Católica de Lisboa e ex-assessor do Instituto de Defesa Nacional – não acredita que o projecto vá avançar, dizendo mesmo que “é imperativo parar o erro que é a Ota”. Na sua opinião, deveria começar-se a pensar na construção de um aeroporto faseado e não de uma cidade aeroportuária, como já foi anunciado. Devia mesmo, acredita, “reservar-se um espaço na margem sul, criar um aeroporto para as ‘low cost’ por exemplo no Montijo, e depois, se ambos estiveram saturados, construir-se um novo aeroporto”.

Recheado de críticas, o livro avança para mais 200 páginas onde se procura provar que a Ota é um erro. E que o o futuro de Portugal deve passar por outro projecto. “É urgente tomar uma decisão acertada e eficaz para uma localização que garanta que Portugal não se vai enfiar, literalmente, num desastroso poço sem fundo como a Ota demonstra ser”, conclui Luís Gonçalves, outro dos autores do livro.


Uma cidade aeroportuária à escala europeia
Augusto Mateus não assume uma postura favorável à edificação do novo aeroporto na Ota, mas partilha da posição do Governo de que é urgente avançar com a construção de uma nova infra-estrutrura e de que a Portela já não tem muito mais anos de vida. “Não é tempo de estar à procura da localização perdida”, disse na semana passada, durante um debate na Ordem dos Engenheiros. Augusto Mateus acredita que as dificuldades da Ota são facilmente ultrapassáveis e que se poderá construir um aeroporto à escala europeia. “Não é possível um aeroporto que transporta 11 mil milhões de dólares de mercadorias não ter um terminal de carga decente”, disse. Esta será uma das estruturas que a ‘sua’ cidade aeroportuária terá. O estudo só estará concluído em Julho, mas na Ota poderão surgir cerca de quatro mil hectares de aeroporto e actividades a ele ligadas, como hotéis, centros de congressos, projectos imobiliários ou centos comerciais. Para o economista, o novo aeroporto tem de ser capaz de impulsionar a economia do país.

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