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Tiago Mendes

Tiago Mendes
10/01/07 15:00

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Para quem acabe por ter mais de um filho, o subsídio atribuído pelo primogénito representa “dinheiro mal gasto”.

A descida das taxas de natalidade representa um problema grave para muitos países europeus, nomeadamente por pôr em risco o sistema de pensões ‘pay as you go’. Não sendo Portugal uma excepção, três questões – duas normativas e uma positiva – se impõe. Primeira: deve o Governo incentivar a natalidade? Segunda: se sim, que critérios utilizar para aferir o sucesso e a adequabilidade das medidas eventualmente propostas? Terceira: que medidas propor?

Começando pela segunda pergunta, o sistema de incentivos proposto deverá maximizar, para qualquer montante gasto, o número de filhos “incrementais” – os que de outro modo não teriam nascido. Como alcançar isto de forma eficiente? Basicamente, optando por atribuir subsídios, descontos no IRS e demais ajudas não iguais por “cada filho”, mas crescentes com o número de filhos.

A ideia é simples: para quem acabe por ter mais de um filho, o subsídio atribuído pelo primogénito representa – em termos de resultados pretendidos – “dinheiro mal gasto”. O mesmo acontece quando queremos incentivar alguém a trabalhar mais: é mais eficiente aumentar apenas o pagamento das horas extra do que de todas as horas de trabalho – tal seria um desperdício de recursos. Em suma: dar pouco ao primeiro filho, algum ao segundo e muito ao terceiro. E tudo isto também, há que dizê-lo, porque a descida no custo médio de cada filho não é suficiente para inverter a necessidade de incentivos crescentes.

Quanto à primeira questão, uma formulação mais transparente seria perguntar se será justo que quem tenha menos filhos que a média subsidie os restantes (lembrando, ‘en passant’, que todo o subsídio implica redistribuição). Não cabendo aqui uma resposta cabal, um “sim” condicional, atento e fiscalizador, será um melhor ponto de partida do que um “não” peremptório, característico de quem partilha, com Thatcher, a visão atomicista de que ‘there is no such thing as society’.

Uma nova política de incentivos à natalidade requer, ainda, estabilidade e notoriedade. Estabilidade para não frustar expectativas dos futuros pais e notoriedade para não cair em saco roto. A primeira exige um compromisso de longo prazo entre, pelo menos, PS e PSD. Quanto à segunda, convenhamos que, sobre informação e propaganda, não consta que o actual Governo precise de aconselhamento.

tiago.mendes@economics.oxford.ac.uk
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Tiago Mendes, Economista e tutor no Christ Church College, Oxford